Digamos que você é o proprietário de algum tipo de material
Talvez seja um filme, talvez seja uma música de algum tipo
e você observa que esse site está operando
fora dos Estados Unidos da América e que esse site -pelo menos na sua mente-
parece estar infringindo seus direitos pelas leis americanas.
Então este é o site em questão - e você está dizendo que eles estão fazendo coisas ilegais, ao menos pelos padrões americanos.
O problema é que não tem nada que você possa fazer -
Ele está operando fora do solo americano e das suas leis.
Você pode até ir ao gorveno, e mesmo que ele quisesse fazer alguma coisa sobre isso,
ele realmente não poderia. Porque mais uma vez, ele está fora da jurisdição americana.
A proposta do SOPA - que parece realmente banal a princípio -
é de, dar ferramentas para esses autores pararem isso.
O problema - e nós veremos que é um problema bem grande -
é que isso da ferramentas para esses autores para fazer muito mais do que apenas parar atividades ilegais;
ele perminte essencialmente ir em uma, até certo grau, em uma especie de caça as bruxas
para qualquer um que pareça dar permissão para esse tipo de atividade.
E não será apenas para sites estrangeiros.
Então vamos escrever isso aqui, S.O.P.A. significa:
Stop Online Piracy Act (Lei de Combate à Pirataria Online)
o que soa bem razoável.
E esta versão do projeto de lei que vem da Câmara dos Representantes.
A do Senado é um pouco diferente.
mas elas tem a mesma intenção, é PIPA (Ato de Proteção de IP)
E o que ele faz é, se você não pode ir atrás do site dito
talvez você possa ir atrás de sites que de alguma forma estão beneficiando esse site.
E estes sites estão dentro dos Estados Unidos.
Então isto é fora, e isto é dentro dos Estados Unidos.
Então coisas que talvez estejam fazendo podem incluir ferramentas de busca.
Então ferramentas de busca como Google ou Bing.
Eles obviamente levam a esse site aqui. Você talvez tenha redes de propaganda -
então sites que permitem esse site aqui a mostrar propagandas e lucrar delas -
que estão beneficiando esse site aqui.
Você talvez tenha sites de pagamento como Paypal
ou ferramentas para cartões de crédito que esse site usa para coletar lucro.
e, talvez o mais importante, você tenha coisas como o servidor DNS dentro dos EUA
que associam o nome de domínio desse site com os reais servidores.
E eu não vou ser muito tecnico sobre isso, mas quando você digita
algo como www.sombrio.estrangeiro (www.shady.foreign)
e mais uma vez, nós vamos ver que esse site não precisa
nem ser "sombrio" nem estrangeiro-
mas quando você digita algo desse tipo -
existem servidores nos Estados Unidos que associam isso com esses servidores
que talvez estejam operando fora dos Estados Unidos - isso associa esse texto com um número
que aponta para esse website, e ele aponta para os servidores desse website.
Então todas essas coisas estão dentro dos Estados Unidos -
que até certo grau esse site esta depedente.
Então o que SOPA faz é, ele permite a esses autores aqui -
os que estão obviamente preocupados em aplicar seus direitos autorais -
para expedir ordens judiciais e notificações para esses autores aqui
que essencialmente os obriga, muito fortemente, para imediatamente
cortar laços com esse site ilegal - ou o que eles pensam ser um site ilegal.
Agora isso pode parecer razoavem para você, exceto pelo fato de que
isso é meio que uma política "atira primeiro e pensa depois".
A forma básica de como isso funciona é, você presume a culpa até que esse cara
de alguma forma tente provar sua inocência e nós veremos
que esse cara não está necessáriamente fora dos EUA.
Talvez isso possa até ser completamente legal, ou o que eu consideraria
completamente legal dentro dos EUA.
Essencialmente assim que essa alegação é feita e ou uma ordem juducial
ou uma notificação é paga, esses habilitadores tem que cortar laços com esse site -
e você pode imaginar que se estes cortarem laços com esse site,
- os negócios desse site - qualquer que seja - seja ilegal ou legal,
é imediatamente obliterado, especialmente esse aqui
incluindo ferramentas de buscas, redes de propagandas e pagamentos.
E se eles não obedecerem então esses caras vão começar a ter uma batalha judicial
Então esses caras não terão apenas que obedecer - o que sozinho já é difícil -
mas se eles não obedecerem, eles mesmos vão estar em apuros.
Agora isso fica realmente assustador, obviamente, quando você começa
a entrar em- então quando você pensa nisso - você está tipo
"Okay, então talvez nós consigamos resolver isso um pouco."
Mas isso fica assustador quando você sabe que isso está no espiríto da legislação,
quando você realmente lê o texto da legislação -
e obviamente isso é o que importa, não o nome ou o intento-
Mas na verdade como isso foi escrito- Quer dizer, a forma como está escrito
- está bem claro que seu intento é ir atrás de muito mais
do que apenas um site que está vendendo remédios ilegalmente
ou permitindo que pessoas baixem filmes, vídeos ou músicas
os quais esses donos não tem acesso.
Quando você lê o texto, é bem claro que eles querem estar capazes
de desligar qualquer coisa que está de qualquer forma se associando com -
ou de qualquer forma habilitá-lo.
E você vê isso no texto. E isso é na verdade a seção 1.0.3 da legislação SOPA
- e essa é a forma como eles definem um site dedicado ao roubo de propriedade dos EUA.
Então um site na internet é dedicado ao roubo de propriedade dos EUA se -
e, você sabe, é utilizável por pessoas nos Estados Unidos -
e isso é interessante: É "primariamente designado ou operado com o proposito de,"
"tem apenas o proposito limitado de ou uso além de"
"ou é vendido por seu operador ou outro agindo em consentimento"
"com aquele operador para uso em, ofertar bens ou serviços em uma maneira"
"que engaja em, habilita, ou facilita" - agora, isso é interessante -
habilita ou facilita todas essas violações.
E essas são as violações que seriam ilegais:
Você está vendendo coisas que não pode vender,
você está infringindo nos direitos autorais de outras pessoas.
E isso pode parecer inofensivo, esse "habilita, ou facilita", até que você pensa sobre
o que isso poderia incorporar.
Se eu tenho um site, bem eu acho que eu sou parte do site: Khan Academy
Vamos dizer que alguém coloca uma mensagem no Khan Academy
e do Khan Academy eles colocam um link para um site que é realmente ilegal
e é realmente "sombrio" e eles colocam um link para ele no quadro de mensagens.
Bem, com essa lei eu estou habilitando, o Khan Academy está hanilitando ou facilitando?
Se esse for o caso, então o Khan Academy - por definição -
seria considerado um site dedicado ao roubo de propriedade dos EUA.
E há peixes muito maiores do que apenas o Khan Academy,
que pode ser jogado dentro desse balde, peixes como Youtube, Vimeo ou qualquer site.
Ou até um site de notícias, que permite que as pessoas postem comentários,
ou permita a pessoas postarem imagens, coisas como Flickr.
Que talvez tenha - de alguma forma - seus usuários infringindo direitos autorais
agora de repente o site inteiro - baseado nessa definição - o site inteiro
pode ser definido como um site dedicado ao roubo de propriedade dos EUA.
Por essa definição Youtube poderia ser assim, se é visto como uma forma de
habilitar ou facilitar.
Khan Academy, qualquer site de notícias poderia ser visto assim.
Vimeo poderia ser visto assim,
um site de partilhamento de fotos poderia ser visto assim.
Pessoas poderiam tirar uma foto ou coisa assim que eles não tem os direito autorais
e enviar a imagem e de repente - por essa definição -
baseado em apenas um sentido que está sendo violado,
eles não estariam apenas desligando esses sites ilegais;
eles teriam como desligar coisas como Youtube, ou Vimeo,
ou até coisas como CNN.com, se alguém colocar uma mensagem
ou imagem, que eles acham que está violando de alguma forma.
Então não é só fazer - hoje a metodologia é,
se tem algum conteúdo no Youtube ou Vimeo ou algum outro site,
que eles sentem estar infringindo direitos autorais,
existem leis, onde eles contactam Youtube diretamente,
eles apontam para o conteúdo, que parece estar infringindo
e o Youtube, ou Vimeo, ou que seja vai retirar aquele conteúdo.
Mas isso permite a eles que atirem primeiro e pensem depois:
"Oh, olha: Você está habilitanto isso"; se eles puderem convencer alguma corte
para dar a ordem, eles podem começar a dar notificações para esses jogadores bem aqui
para cortar laços com grandes - que eu consideraria sites extremamente legais -
como Youtube ou Vimeo ou CNN.
É realmente quase todo site que permite pessoas enviarem coisas para ele,
ou por links nele, o que é quase - Facebook é mais um -
qualquer coisa que seja conteúdo gerado por usuário.
Em apenas um instante eles poderiam derrubar um site inteiro -
não apenas derrubar o conteúdo gerado pelo usuário -
eles poderiam, apenas convencendo um juiz, ou convencendo qualquer um desses,
eles poderiam cortar laços com o Facebook.
Não fazem mais "Facebook.com" te enviar para o facebook.
CNN - eles poderiam derrubar esses sites num instante.
E fica pior do que isso, você poderia dizer:
"Bem, olha, se eles podem derrubar isso num instante, sabe,"
"talvez eles tenha meio que pensando que era, mas eles não fizeram a lição de casa"
"e eles perceberam que não era violação de direitos autorais"
"esses caras poderiam processar de volta?" -apesar, do dano já ter sido feito,
estes sites teriam sido derrubados
eles teriam perdido milhões ou bilhões de doláres;
milhões, ou dezenas ou centenas de milhões de usuários não poderiam acessar eles
e isso seria muito real para Wikipedia,
se alguém enviasse algo que não estava 100% examinado,
eles poderiam derrubar o site todo, não só o conteúdo.
E você diz: "Okay, isso é muito ruim!"
"Mas essas pessoas não poderiam dizer: "Ei, vocês nós derrubaram injustamente,"
"nós vamos processar vocês agora." Bem para você ver que eles não podem
e para ver como essa legislação é unilateal, note:
o princípio de poder "processar de volta", se você deturpou uma violação
a única maneira de você ser responsabilizado, caso você tenha deturpado uma informação de violação, é
se você estiver consciente de que você está deturpando essa informação.
Portanto, se o dono do copyright fala: Oh, eu acho que alguém no youtube, eu tenho quase certeza que
alguém no youtube está permitindo uma violação, e portanto o YouTube
é um site dedicado a roubar a propriedade americana
E depois você percebe que não era, que era um uso legal,
que talvez aquela pessoal realmente tinha o direito daquilo que estava reproduzindo.
Eles NÃO podem ser processados! Porque eles alegam: Oh,eu achei que era violação
Eles não estavam sabidamente passando uma informação falsa sobre você.
Então, mesmo que não haja uma violação, eles podem desligar o site
Uma pequeno produtor, que tem os direitos, pode colocar um vídeo no youtube,
e eles podem tirar o site do ar baseado em algo que eles não tem conhecimento.
E eles não podem ao menos
ser processados, de acordo com a lei.
E fica bem pior do que isso, porque para ser considera isso
você nem ao menos precisa ser habilitar ou facilitar (o que já é praticamente qualquer coisa)
uma pessoa pode reclamar que você está fazendo isso.
E você é considerado como um site
dedicado a roubar propriedade americana. Mesmo que você não tenha feito nada de ilegal
Mesmo que você não tenha permitido/facilitado nada ilegal. Se você apenas
toma ações que tornam difíceis para as autoridades confirmarem que você fez algo ilegal.
Levando isso para o mundo físico.
Obviamente algumas pessoas estão fazendo coisas ilegais em suas casas.
E obviamente algumas pessoas trancam suas casas para manter outras pessoas longe de sua propriedade
E talvez as pessoas que fazem algo ilegal estão mais propensas a trancar suas casas
O que isso faria - no mundo virtual - seria:
"Olhe, apenas por ter trancado a sua casa, o que torna dificil para os agentes confirmarem
que você está fazendo algo ilegal - apenas por estar fazendo isso, já é um ato ilegal.
Isso talvez seja uma das mais assutadoras
intromissões/quebra em privacidade que eu já ouvi falar
que foi ao menos tentou ser aprovada.
Então, se eu você você, um americano que ama a privacidade e a liberdade - eu estaria preocupado