1
00:00:00,303 --> 00:00:04,810
Digamos que você seja o dono de algum tipo de material protegido -

2
00:00:04,810 --> 00:00:08,267
talvez seja um filme, quem sabe uma música de algum tipo -

3
00:00:08,267 --> 00:00:10,918
e você observa que há um site funcionando

4
00:00:10,918 --> 00:00:14,025
fora dos Estados Unidos e que esse site - ao menos em tese -

5
00:00:14,041 --> 00:00:20,000
parece infringir sua propriedade intelectual, segundo a lei americana.

6
00:00:20,000 --> 00:00:28,933
Então este é o site em questão - e você diz que ele está fazendo coisas ilegais, ao menos para os padrões americanos.

7
00:00:28,933 --> 00:00:30,867
O problema é que não há nada que você possa fazer -

8
00:00:30,867 --> 00:00:34,200
ele está operando fora de solo americano e fora do alcance das leis americanas.

9
00:00:34,200 --> 00:00:37,800
Você poderia até mesmo ir ao governo, mesmo se o governo quisesse fazer algo a respeito,

10
00:00:37,800 --> 00:00:42,267
não poderia. Porque, mais uma vez, está fora da jurisdição americana.

11
00:00:42,267 --> 00:00:45,800
O propósito do SOPA - e isso parece benigno a princípio -

12
00:00:45,800 --> 00:00:49,600
é dar ferramentas aos autores para pararem com essas violações.

13
00:00:49,600 --> 00:00:52,667
O problema - e veremos que é um problema bem grande -

14
00:00:52,667 --> 00:00:56,667
é que ele municia os autores para fazerem muito mais do que interromper a atividade ilegal;

15
00:00:56,667 --> 00:01:00,867
ela os permite empreender, essencialmente, uma caça às bruxas

16
00:01:00,867 --> 00:01:04,867
para quem quer que tenha passado perto de habilitar esse tipo de atividade.

17
00:01:04,867 --> 00:01:07,867
- não só sites estrangeiros.

18
00:01:07,867 --> 00:01:10,200
Então vamos escrever o que SOPA significa:

19
00:01:10,200 --> 00:01:12,533
Stop Online Piracy Act (Lei Interruptora de Pirataria Online) -

20
00:01:12,533 --> 00:01:14,200
e parece bastante razoável -

21
00:01:14,200 --> 00:01:17,600
e esta é a versão da lei que está vindo do Legislativo.

22
00:01:17,600 --> 00:01:20,133
A do Senado é um pouco diferente,

23
00:01:20,133 --> 00:01:23,267
mas tem a mesma intenção, e se chama PIPA.

24
00:01:23,267 --> 00:01:26,067
E o que ela faz é o seguinte, se você não pode perseguir o site propriamente dito,

25
00:01:26,067 --> 00:01:30,467
talvez você possa buscar outros sites que de alguma forma se beneficiem desse site.

26
00:01:30,467 --> 00:01:32,933
E esses sites estão dentro dos EUA.

27
00:01:32,933 --> 00:01:36,400
Então isso é fora, isso é dentro dos EUA.

28
00:01:36,400 --> 00:01:39,600
Então essa questão pode até incluir os motores de busca.

29
00:01:39,600 --> 00:01:43,133
Motores de busca como o Google ou o Bing.

30
00:01:43,133 --> 00:01:46,933
Obviamente eles fazem uma ligação para este site aqui. Você pode ter redes de propaganda -

31
00:01:46,933 --> 00:01:53,533
sites que permitam que esse site aqui mostre propagandas e gere divisas -

32
00:01:53,533 --> 00:01:55,867
que estão beneficiando este site aqui.

33
00:01:55,867 --> 00:01:58,733
Você pode ter site de pagamentos como o PayPal

34
00:01:58,733 --> 00:02:04,133
ou bandeiras de cartão de crédito que este site use para receber dinheiro.

35
00:02:04,133 --> 00:02:09,600
E, talvez o mais importante, você pode ter Servidores DNS dentro dos EUA

36
00:02:09,600 --> 00:02:13,467
que associam o nome de domínio do site com servidores reais.

37
00:02:13,467 --> 00:02:17,133
E não vamos exagerar na técnica mas quando você digita

38
00:02:17,133 --> 00:02:22,533
algo como www.shady.foreign,

39
00:02:22,533 --> 00:02:24,800
e mais uma vez, veremos que esse site pode

40
00:02:24,800 --> 00:02:27,267
nem mesmo ser shady (sombrio) ou foreign (estrangeiro) -

41
00:02:27,267 --> 00:02:29,200
mas quando você tecla algo assim -

42
00:02:29,200 --> 00:02:31,800
há servidores nos EUA que se associam com esses servidores

43
00:02:31,800 --> 00:02:38,067
que podem ser operados fora dos Estados Unidos - que associam este texto a um número

44
00:02:38,067 --> 00:02:42,867
que aponta para o site, que aponta para os servidores deste site.

45
00:02:42,867 --> 00:02:44,800
Então toda essa parte está dentro dos EUA -

46
00:02:44,800 --> 00:02:47,667
e em algum grau o site depende dela.

47
00:02:47,667 --> 00:02:51,800
Então o que o SOPA faz, ele permite que esses atores aqui -

48
00:02:51,800 --> 00:02:56,267
os que estão obviamente preocupados com a sua propriedade intelectual -

49
00:02:56,267 --> 00:03:01,333
para acionar os tribunais e notificar esses atores aqui

50
00:03:01,333 --> 00:03:05,000
e essencialmente obrigá-los, com muita força, a imediatamente

51
00:03:05,000 --> 00:03:12,533
cortar vínculos com este site ilegal - ou que eles entendam ilegal.

52
00:03:12,533 --> 00:03:16,333
Isso pode parecer razoável pra você, excepto porque

53
00:03:16,333 --> 00:03:19,600
é uma política do tipo "atirar primeiro e perguntar depois".

54
00:03:19,600 --> 00:03:23,533
Basicamente, acontece de você presumir culpa até que esse cara aqui

55
00:03:23,533 --> 00:03:26,467
de alguma maneira tente provar sua inocência e veremos

56
00:03:26,467 --> 00:03:29,133
que ele não necessariamente está fora dos EUA.

57
00:03:29,133 --> 00:03:31,667
Pode ser até completamente legal, ou o que eu consideraria

58
00:03:31,667 --> 00:03:34,667
sites completamente legais dentro dos EUA.

59
00:03:34,667 --> 00:03:37,267
Essencialmente logo que essa alegação é feita e um mandado judicial

60
00:03:37,267 --> 00:03:42,000
ou uma notificação é apresentada, esses facilitadores têm que cortar vínculos com este site -

61
00:03:42,000 --> 00:03:45,467
e você pode perceber que se eles cortarem vínculos com este site,

62
00:03:45,467 --> 00:03:48,800
o negócio dele - legal ou ilegal, que seja -

63
00:03:48,800 --> 00:03:51,333
imediatamente é destruído, especialmente este aqui

64
00:03:51,333 --> 00:03:53,200
incluindo motores de busca, redes de propaganda e pagamento.

65
00:03:53,200 --> 00:03:58,267
E se eles não acatarem, então começarão a ter problemas com a justiça.

66
00:03:58,267 --> 00:04:02,067
Então esses caras não apenas serão forçados a acatar a ordem - o que já é complicado -

67
00:04:02,067 --> 00:04:04,800
mas se eles não a acatarem, estarão eles próprios com problemas.

68
00:04:04,800 --> 00:04:08,333
Agora a coisa fica escrota, quando você começa

69
00:04:08,333 --> 00:04:10,867
a ir - então quando você pensa assim - você está

70
00:04:10,867 --> 00:04:13,667
ok, então talvez eu possa fazer uma gambiarra aqui.

71
00:04:13,667 --> 00:04:16,800
Mas fica realmente escroto quando você percebe que este é o espírito da legislação,

72
00:04:16,800 --> 00:04:19,067
quando você lê o texto da lei -

73
00:04:19,067 --> 00:04:21,200
e obviamente é isso que importa, não o nome ou a intenção -

74
00:04:21,200 --> 00:04:23,533
mas na verdade como está escrito - quero dizer, que palavras escolheram

75
00:04:23,533 --> 00:04:27,600
- fica bem quaro que a intenção é ir muito além de

76
00:04:27,600 --> 00:04:31,267
apenas parar um site que vende medicamentos ilegais ou que

77
00:04:31,267 --> 00:04:37,631
permite que as pessoas baixem filmes ou, ou vídeos ou música

78
00:04:37,662 --> 00:04:40,425
aos quais esses donos não têm acesso.

79
00:04:40,425 --> 00:04:43,518
Quando você lê a lei, fica claro que querem poder

80
00:04:43,564 --> 00:04:47,000
fechar qualquer coisa que esteja associada com ele -

81
00:04:47,000 --> 00:04:49,200
ou que o habilite de alguma forma.

82
00:04:49,200 --> 00:04:53,333
E você vê no jargão. Então essa aqui é a seção 1.0.3 da lei SOPA

83
00:04:53,333 --> 00:04:59,267
- e isso aqui é como eles definem um site que está dedicado à apropriação de propriedade americana.

84
00:04:59,457 --> 00:05:03,333
Então um site da internet está dedicado à apropriação de propriedade americana se -

85
00:05:03,333 --> 00:05:05,864
e, para que você saiba, é utilizável por pessoas nos EUA -

86
00:05:05,864 --> 00:05:10,200
e isso é interessante: se for "designado primariamente ou operado com o propósito de,

87
00:05:10,200 --> 00:05:12,200
tem pouca razão de ser afora isso,

88
00:05:12,200 --> 00:05:14,800
ou é anunciado pelo operador ou outro agente

89
00:05:14,800 --> 00:05:18,133
em conluio com o operador, oferecendo bens ou serviços em tal maneira

90
00:05:18,133 --> 00:05:22,867
que faça, facilite ou permita" - e aqui fica bacana -

91
00:05:22,867 --> 00:05:26,800
"facilite ou permita todas essas violações."

92
00:05:26,800 --> 00:05:29,333
E essas são as violações tidas por ilegais:

93
00:05:29,333 --> 00:05:31,333
Você está vendendo coisas que não pode vender,

94
00:05:31,333 --> 00:05:34,200
infringindo o direito de propriedade intelectual de outras pessoas.

95
00:05:34,200 --> 00:05:38,533
E pode parecer inofensiva, essa parte de "permita ou facilite", até que você pensa

96
00:05:38,533 --> 00:05:40,600
no que isso pode dar.

97
00:05:40,600 --> 00:05:44,200
Se eu tenho um site, como este aqui, eu sou parte de um site: Khan Academy.

98
00:05:44,200 --> 00:05:46,600
Digamos que alguém ponha uma mensagem na Khan Academy

99
00:05:46,600 --> 00:05:53,267
e da Khan Academy eles liguem para um site que é realmente ilegal

100
00:05:53,267 --> 00:05:56,815
e realmente sombrio e coloquem o link nas mensagens.

101
00:05:56,831 --> 00:06:01,000
Bom, assim sendo estou permitindo? A Khan Academy está permitindo ou facilitando?

102
00:06:01,000 --> 00:06:04,667
E se esse for o caso, então a Khan Academy - por esta definição -

103
00:06:04,667 --> 00:06:08,702
seria considerado um site dedicado à apropriação de propriedade americana.

104
00:06:08,810 --> 00:06:12,400
E há agentes muito maiores que a Khan Academy,

105
00:06:12,400 --> 00:06:16,067
que podem ser postos nesse balaio, agentes como YouTube ou Vimeo ou qualquer site.

106
00:06:16,067 --> 00:06:19,800
Ou mesmo um site de notícias, que permita que as pessoas comentem,

107
00:06:19,800 --> 00:06:22,338
ou as permita colocar imagens, como o Flickr.

108
00:06:22,338 --> 00:06:26,800
Que talvez, de alguma maneira, seus usuários infringindo a propriedade intelectual

109
00:06:26,800 --> 00:06:30,400
agora subitamente o site inteiro - baseado nessa definição - o site inteiro

110
00:06:30,400 --> 00:06:34,800
pode ser definido como um site dedicado à apropriação de propriedade americana.

111
00:06:34,800 --> 00:06:38,533
Esta definição poderia englobar o YouTube, se for visto como um tipo de

112
00:06:38,533 --> 00:06:41,267
permissão ou facilitação.

113
00:06:41,267 --> 00:06:43,667
A Khan Academy, qualquer site de notícias pode ser visto desta perspectiva.

114
00:06:43,667 --> 00:06:45,200
Vimeo também,

115
00:06:45,200 --> 00:06:47,067
um site de compartilhamento de fotos poderia ser visto assim.

116
00:06:47,067 --> 00:06:49,267
As pessoas podem tirar uma foto ou algo sobre o que não tenham direito intelectual

117
00:06:49,267 --> 00:06:52,000
e enviar a imagem e subitamente - por esta definição -

118
00:06:52,000 --> 00:06:57,133
baseado em um sentido de o que está sendo violado,

119
00:06:57,133 --> 00:07:00,467
eles não seriam capazes de desligar esses sites ilegais;

120
00:07:00,467 --> 00:07:03,600
eles poderiam tirar do ar serviços como YouTube, ou Vimeo,

121
00:07:03,600 --> 00:07:08,200
ou CNN.com, se alguém puser uma mensagem

122
00:07:08,200 --> 00:07:11,533
ou uma imagem, que possa ser interpretada como violação.

123
00:07:11,533 --> 00:07:14,333
E não acaba aí - agora a metodologia é que,

124
00:07:14,333 --> 00:07:17,600
se tiver algum conteúdo no YouTube ou Vimeo ou outro site,

125
00:07:17,600 --> 00:07:20,533
que eles sentem estar infringindo propriedade intelectual,

126
00:07:20,533 --> 00:07:22,800
há leis, onde eles podem contatar o Youtube diretamente,

127
00:07:22,800 --> 00:07:25,267
apontar o conteúdo que parece infringir

128
00:07:25,267 --> 00:07:30,067
e o YouTube, ou Vimeo, ou quem quer que seja vai tirar do ar o conteúdo.

129
00:07:30,067 --> 00:07:32,667
Mas isso os permite atirar primeiro e perguntar depois:

130
00:07:32,867 --> 00:07:35,000
"Oh, veja: você está permitindo que aconteça"; se eles conseguirem convencer alguma Côrte

131
00:07:35,000 --> 00:07:39,733
a dar uma ordem, podem começar a notificar esses atores aqui

132
00:07:39,733 --> 00:07:44,200
a cortar laços com sites maiores - que eu consideraria muito legítimos -

133
00:07:44,200 --> 00:07:46,841
como YouTube ou Vimeo ou CNN.

134
00:07:46,841 --> 00:07:49,633
É quase a totalidade de sites que permitam um upload,

135
00:07:49,633 --> 00:07:55,267
ou links, que é quase - Facebook é um exemplo -

136
00:07:55,267 --> 00:07:59,200
quase tudo que tenha conteúdo gerado pelo usuário.

137
00:07:59,200 --> 00:08:02,000
Em um piscar de olhos eles poderiam desligar o site inteiro -

138
00:08:02,000 --> 00:08:03,800
não apenas tirar do ar o conteúdo gerado pelo usuário -

139
00:08:03,800 --> 00:08:08,133
eles poderiam, simplesmente convencendo um juiz, ou qualquer um deles,

140
00:08:08,133 --> 00:08:10,133
eles poderiam cortar laços com o Facebook.

141
00:08:10,133 --> 00:08:13,733
Fazendo com que nem o Facebook.com direcione para o Facebook.

142
00:08:13,733 --> 00:08:17,333
CNN - eles poderiam desligar esses sites à vontade.

143
00:08:17,333 --> 00:08:19,533
E fica pior ainda, porque você diria:

144
00:08:19,533 --> 00:08:21,467
"bom, olha, se eles puderem tirar isso do ar assim, bom,

145
00:08:21,467 --> 00:08:23,600
talvez eles pensem que tenha sido, mas aí estudem direitinho

146
00:08:23,600 --> 00:08:26,133
e compreendam que não era uma violação de direito autoral,

147
00:08:26,133 --> 00:08:29,800
será que o site não poderia processar por danos?" - apesar de que, a esta altura, o estrago estaria feito,

148
00:08:29,800 --> 00:08:31,431
os sites estariam fora do ar;

149
00:08:31,431 --> 00:08:33,400
teriam perdido milhões ou bilhões de dólares;

150
00:08:33,400 --> 00:08:37,067
milhões, ou dezenas ou centenas de milhões, de usuários não poderiam acessar as coisas

151
00:08:37,067 --> 00:08:39,052
e isso seria válido também para a Wikipedia,

152
00:08:39,052 --> 00:08:43,533
se alguém upasse algo que não é completamente, 100%, checado,

153
00:08:43,533 --> 00:08:48,867
eles poderiam tirar o site, e não só o conteúdo, do ar.

154
00:08:48,867 --> 00:08:50,421
E você diz, "Tá, isso é ruim!"

155
00:08:50,421 --> 00:08:53,667
"Mas e se esse pessoal dissesse, 'ei olha, você nos tirou do ar de forma inválida,

156
00:08:53,667 --> 00:08:56,467
nós vamos te processar agora'". Veremos que eles não podem e

157
00:08:56,467 --> 00:08:59,600
só pra ver o quão parcial a legislação é, veja só:

158
00:08:59,600 --> 00:09:03,267
O limite de ser capaz de processar por danos, se você

159
00:09:03,267 --> 00:09:07,333
notificou invalidamente uma violação - o único jeito de você

160
00:09:07,333 --> 00:09:12,133
responsabilizar um cara é se ele sabidamente e materialmente notificou de forma incorreta.

161
00:09:12,133 --> 00:09:16,600
Então se o detentor de direitos simplesmente disser: "Ah, eu acho que alguém no YouTube, tipo,

162
00:09:16,600 --> 00:09:19,867
eu acho mesmo que alguém no YouTube está violando a lei"

163
00:09:19,867 --> 00:09:22,533
e que o YouTube está permitindo a violação e, portanto,

164
00:09:22,533 --> 00:09:26,600
o Youtube é um site dedicado à apropriação de propriedade americana e depois

165
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se descobre que não era o caso, foi o uso regular de direito de ação ou talvez essa pessoa

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realmente tinha o direito autoral,

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não podem ser processados, porque disseram: "Ah, eu achei que era".

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não estavam, portanto, litigando de má-fé.

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Entào, mesmo que não tenha sido uma violação, esses caras

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poderiam tirar do ar o site. Talvez alguns pequenos produtores realmente

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tinham o direito, mandaram o material pro YouTube e então,

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subitamente, esses caras tiram o YouTube do ar baseados

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em um equívoco quanto a de quem estavam falando.

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E nem poderia haver ação por danos nesse caso, baseado na lei.

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E fica pior, porque para esses efeitos

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você nem precisa permitir ou facilitar - o que não é quase nada -

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alguém poderia argumentar que um computador está habilitando ou facilitando em algum nível.

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Mas você é considerado um site dedicado à apropriação de propriedade americana,

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mesmo que não tenha feito nada ilegal, mesmo se não tiver permitido nada ilegal,

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mas basta que tome ações que dificultem que as autoridades confirmem

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se você está dentro da lei. Então se você jogar isso para o mundo real:

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obviamente algumas pessoas estão fazendo coisas ilegais em suas casas

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e, obviamente, algumas pessoas trancam suas portas para afastar outras pessoas de suas residências.

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E talvez as pessoas estejam fazendo coisas ilegais, aí seria

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mais provável que tranquem suas portas e fechem as cortinas.

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O que isso quer dizer - no sentido virtual -

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é isso: "Veja! Tomando a deliberada ação de fechar as cortinas

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e fechar as portas, isso torna difícil para os agentes federais apurarem se

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você está fazendo algo ilegal - e este mero ato é ilegal"

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Essa é uma das invasões de privacidade mais escrotas e draconianas

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de que eu já ouvi falar,

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que já tentaram algum dia passar por lei.

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Então, se eu fosse você - um americano que gosta de privacidade e liberdade - eu ficaria preocupado.