1
00:00:08,261 --> 00:00:10,276
Vamos falar sobre internet?

2
00:00:10,276 --> 00:00:12,820
Que tal falarmos um pouco 
sobre a internet no Brasil

3
00:00:12,820 --> 00:00:14,180
e a sua evolução?

4
00:00:14,180 --> 00:00:18,151
Entender a sua contextualização:
de onde veio e para onde ela vai?

5
00:00:18,151 --> 00:00:21,254
Quais são os seus princípios
e as suas garantias?

6
00:00:21,254 --> 00:00:22,123
Vamos lá.

7
00:00:22,123 --> 00:00:27,272
A internet no Brasil começa em 1987,
uma junção da FAPESP

8
00:00:27,272 --> 00:00:29,732
com o Laboratório Nacional 
de Computação Científica,

9
00:00:29,732 --> 00:00:33,800
que conectam-se aos servidores 
nos Estados Unidos.

10
00:00:33,800 --> 00:00:37,570
Servidores esses que eram ligados
a grandes universidades.

11
00:00:37,570 --> 00:00:44,814
Em 1995, surge o Comitê 
Gestor de Internet,

12
00:00:44,814 --> 00:00:47,487
e esse é um marco muito importante
porque ele nos coloca

13
00:00:47,487 --> 00:00:49,816
quais são os princípios 
da internet no Brasil.

14
00:00:49,816 --> 00:00:53,346
Em 2012, surge a Lei 
Carolina Dieckmann,

15
00:00:53,346 --> 00:00:57,742
que é uma lei que majora
leis do Código Penal,

16
00:00:57,742 --> 00:01:03,143
que falam sobre a violação de imagem,
intimidade e divulgação

17
00:01:03,143 --> 00:01:04,864
dessas imagens na internet.

18
00:01:04,864 --> 00:01:10,062
Em 2014 surge o Marco Civil da Internet
e, na sua esteira, em 2018,

19
00:01:10,062 --> 00:01:12,547
a Lei Geral de Proteção de Dados.

20
00:01:12,547 --> 00:01:14,874
Vamos definir o que é a internet?

21
00:01:14,874 --> 00:01:21,194
Então, a lei define o que é internet
e ela está lá no Marco Civil da Internet,

22
00:01:21,194 --> 00:01:23,014
no artigo quinto.

23
00:01:23,014 --> 00:01:24,224
Vamos lá?

24
00:01:24,224 --> 00:01:29,271
"Art. 5º, I - internet: o sistema 
constituído do conjunto

25
00:01:29,271 --> 00:01:33,030
de protocolos lógicos,
estruturado em escala mundial

26
00:01:33,030 --> 00:01:36,918
para uso público e restrito,
com a finalidade de possibilitar

27
00:01:36,918 --> 00:01:42,731
a comunicação de dados
entre terminais por meio de diferentes redes.

28
00:01:43,102 --> 00:01:48,107
É bem verdade que a internet no Brasil
é permeada por outras discussões

29
00:01:48,307 --> 00:01:52,245
de extrema relevância,
e essas discussões também

30
00:01:52,311 --> 00:01:57,383
estão expressas em projetos de lei
que depois se tornam novas leis.

31
00:01:57,617 --> 00:02:01,788
São discussões que evoluem
da própria evolução da sociedade.

32
00:02:01,854 --> 00:02:05,792
Assim como a Lei Carolina Dieckmann,
que nós vimos que é uma lei que evolui

33
00:02:05,792 --> 00:02:10,229
de um caso real
que aconteceu de violação de intimidade,

34
00:02:10,229 --> 00:02:14,600
divulgação de fotos, de fotos íntimas
que majora o Código Penal.

35
00:02:14,801 --> 00:02:19,305
A gente tem uma série de outras leis
que estão evoluindo nesse sentido.

36
00:02:19,372 --> 00:02:21,407
Vamos a elas.

37
00:02:21,507 --> 00:02:22,508
Nós temos a Lei

38
00:02:22,508 --> 00:02:25,478
13.260, de 2016,

39
00:02:25,678 --> 00:02:28,514
que fala sobre a regulamentação

40
00:02:28,514 --> 00:02:31,884
de um inciso na Constituição Federal.

41
00:02:32,084 --> 00:02:33,319
E o que diz isso?

42
00:02:33,319 --> 00:02:37,456
Dispõe, dispõe sobre o terrorismo
e apresenta

43
00:02:37,523 --> 00:02:40,827
o contexto do ciberterrorismo no Brasil.

44
00:02:40,927 --> 00:02:44,197
No artigo
o segundo parágrafo, o primeiro inciso

45
00:02:44,197 --> 00:02:47,633
quarto desta lei,
ele dispõe da seguinte forma.

46
00:02:47,733 --> 00:02:53,306
Sabotar o funcionamento, apoderar
se com violência ou grave ameaça

47
00:02:53,372 --> 00:02:59,779
a pessoa, ou servindo
se de mecanismos cibernéticos do controle

48
00:02:59,845 --> 00:03:03,783
parcial ou total,
ainda que de modo temporário,

49
00:03:03,849 --> 00:03:08,654
de meio de comunicação
ou de transporte de portos, de aeroportos,

50
00:03:08,888 --> 00:03:12,692
estações ferroviárias,
rodoviárias, hospitais, casas de saúde,

51
00:03:12,925 --> 00:03:18,130
escolas, estádios esportivos,
instalações públicas ou locais

52
00:03:18,130 --> 00:03:22,435
onde funcionam serviços públicos
essenciais, instalações de geração

53
00:03:22,435 --> 00:03:25,738
ou transmissão de energia,
instalações militares,

54
00:03:25,838 --> 00:03:30,910
instalações de exploração,
refino e processamento de petróleo e gás,

55
00:03:30,977 --> 00:03:36,349
instituições bancárias
e sua rede de atendimento.

56
00:03:36,449 --> 00:03:40,820
É muito importante que a lei
defina o que é o ciberterrorismo

57
00:03:40,886 --> 00:03:44,890
e nós precisamos entender
que ele está na lei.

58
00:03:44,957 --> 00:03:50,296
E é interessante nós vermos
o que a lei diz sobre o ciberterrorismo.

59
00:03:50,363 --> 00:03:57,603
Isso é uma evolução social, é algo que
a lei absorve e documenta em sua letra.

60
00:03:57,670 --> 00:04:00,339
Existem outras discussões dentro

61
00:04:00,339 --> 00:04:04,443
do contexto da internet que são de vital
importância.

62
00:04:04,643 --> 00:04:08,047
Nós temos, por exemplo,
a discussão num projeto de lei

63
00:04:08,180 --> 00:04:12,251
que trata
sobre a proliferação de informação

64
00:04:12,251 --> 00:04:16,188
só falsas disseminação de informações
falsas.

65
00:04:16,255 --> 00:04:19,058
A famosa lei das fake news.

66
00:04:19,058 --> 00:04:21,994
Obviamente, isso não tornou se uma lei.

67
00:04:21,994 --> 00:04:24,730
Ainda é um projeto de lei.

68
00:04:24,730 --> 00:04:28,133
Mas que existe uma discussão muito,

69
00:04:28,234 --> 00:04:31,470
muito fervente, não só nas nossas redes,

70
00:04:31,670 --> 00:04:36,442
mas em nossas câmaras legislativas,
para que ela saia do papel.

71
00:04:36,542 --> 00:04:40,779
Outra discussão importante
é o Marco Civil e regulatório,

72
00:04:40,946 --> 00:04:46,085
que trata sobre inteligência artificial,
que está bastante em voga hoje em dia.

73
00:04:46,151 --> 00:04:51,557
E o Legislativo está tentando
acompanhar a evolução da sociedade

74
00:04:51,557 --> 00:04:55,828
e discutindo em suas casas
como que vai se regular

75
00:04:55,928 --> 00:04:59,131
o aspecto
da inteligência artificial no Brasil.

76
00:04:59,231 --> 00:05:02,468
Esses dois aspectos, tanto da disseminação

77
00:05:02,468 --> 00:05:05,904
de informações falsas quanto da relação

78
00:05:06,105 --> 00:05:10,909
com a inteligência artificial, surgem
por conta da internet e dela

79
00:05:10,909 --> 00:05:16,615
se disseminam para todo nosso mercado
e toda a nossa sociedade.

80
00:05:16,715 --> 00:05:19,718
A internet no Brasil ela é regulada,

81
00:05:19,818 --> 00:05:23,856
ela é útil e inventada por um marco legal

82
00:05:23,922 --> 00:05:28,160
que é o Marco Civil da Internet,
como nós já vimos.

83
00:05:28,227 --> 00:05:31,897
Mas existe um comitê gestor da Internet

84
00:05:31,964 --> 00:05:36,135
que preconizou determinados princípios

85
00:05:36,135 --> 00:05:39,905
para o funcionamento da internet
no Brasil.

86
00:05:40,005 --> 00:05:41,607
É o que eu quero fazer. Um destaque.

87
00:05:41,607 --> 00:05:46,578
O Comitê Gestor da Internet no Brasil
é um dos principais

88
00:05:46,779 --> 00:05:50,849
órgãos de controle da internet,
não só no Brasil, mas no mundo.

89
00:05:51,083 --> 00:05:55,788
E seus princípios saem daqui
e são disseminados a todo o mundo.

90
00:05:55,888 --> 00:05:57,156
Vamos usar esses princípios.

91
00:05:57,156 --> 00:06:02,928
O princípio da liberdade,
da privacidade e dos direitos humanos.

92
00:06:03,028 --> 00:06:06,698
Esse princípio fala muito sobre harmonia,

93
00:06:06,698 --> 00:06:11,036
de como a gente se comunica
dentro da internet, dentro da rede.

94
00:06:11,136 --> 00:06:15,307
Ele prevê que nós sejamos livres,
que nós tenhamos a privacidade

95
00:06:15,541 --> 00:06:21,313
e que os nossos direitos humanos
sejam efetivamente resultado de dados.

96
00:06:21,380 --> 00:06:27,085
Um outro princípio é o princípio
da governança democrática e colaborativa.

97
00:06:27,186 --> 00:06:31,089
Ora, a internet é uma rede de computador,

98
00:06:31,156 --> 00:06:34,693
é um grupo de cabeças pensantes
e ela tem que ser governada

99
00:06:34,693 --> 00:06:36,562
de forma democrática.

100
00:06:36,562 --> 00:06:39,831
Ela tem que ser administrada
de forma democrática e também

101
00:06:39,831 --> 00:06:42,901
de forma colaborativa,
onde todos os entes,

102
00:06:43,068 --> 00:06:48,240
de forma multilateral,
possam sugerir e possam dar opiniões,

103
00:06:48,340 --> 00:06:52,077
a fim
de que ela possa evoluir como um todo.

104
00:06:52,177 --> 00:06:54,980
Existe também
o princípio da universalidade

105
00:06:54,980 --> 00:06:57,883
e ele significa
que a internet é universal.

106
00:06:57,883 --> 00:07:02,621
Ela tem que ser acessível
para todas as camadas da sociedade.

107
00:07:02,688 --> 00:07:07,926
Ela tem que ser efetivamente alcançada

108
00:07:07,993 --> 00:07:11,530
por todos aqueles que querem acessar.

109
00:07:11,596 --> 00:07:15,567
Nós estamos falando
de disseminação de informação aqui,

110
00:07:15,667 --> 00:07:17,469
e essa disseminação de informação,

111
00:07:17,469 --> 00:07:21,139
ela só pode ser atingida
se ela de fato for universal.

112
00:07:21,239 --> 00:07:24,609
Por isso,
este é um dos princípios preconizados

113
00:07:24,843 --> 00:07:26,945
pelo Comitê Gestor da Internet.

114
00:07:26,945 --> 00:07:29,648
No Brasil
também temos o princípio da diversidade

115
00:07:29,648 --> 00:07:33,685
e a diversidade que tem que ser respeitada
em todos os seus aspectos a diversidade

116
00:07:33,919 --> 00:07:39,224
racial, étnica, cultural e de expressões.

117
00:07:39,291 --> 00:07:41,359
Sim, a internet.

118
00:07:41,359 --> 00:07:45,597
Ela tem que ser diversa
para atingir todas as camadas,

119
00:07:45,831 --> 00:07:48,834
assim como ela tem que ser universal.

120
00:07:48,934 --> 00:07:52,370
E ela não pode ser discriminatória
justamente por isso.

121
00:07:52,471 --> 00:07:55,474
Diversidade
é um dos princípios preconizados,

122
00:07:55,507 --> 00:07:57,442
como não poderia deixar de ter.

123
00:07:57,442 --> 00:08:01,246
Nós temos também o princípio da inovação.

124
00:08:01,313 --> 00:08:04,816
Significa
que a internet tem que ser trabalhada

125
00:08:04,883 --> 00:08:09,054
visando a inovação
voltada para a inovação,

126
00:08:09,187 --> 00:08:13,959
para que a tecnologia possa de fato
avançar e possa atingir todas as pessoas.

127
00:08:14,226 --> 00:08:17,829
Inovação é de fundamental importância
enquanto princípio.

128
00:08:18,029 --> 00:08:23,068
É por isso que ela está lá, preconizada
pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.

129
00:08:23,168 --> 00:08:26,137
Outro princípio de vital importância
e muito,

130
00:08:26,171 --> 00:08:30,408
muito caro para nós
é o princípio da neutralize idade na rede.

131
00:08:30,508 --> 00:08:34,512
Sim, a rede ela não pode pender
nem para um lado e nem para o outro.

132
00:08:34,512 --> 00:08:37,649
Ela tem que ser neutra tanto nos aspectos
éticos,

133
00:08:37,649 --> 00:08:40,952
políticos, comerciais, religiosos.

134
00:08:41,019 --> 00:08:45,590
Ela não pode favorecer nenhum lado,
nenhuma vertente, nenhuma opinião.

135
00:08:45,590 --> 00:08:46,891
Pode ser única.

136
00:08:46,891 --> 00:08:51,129
Então, o princípio da neutralidade na rede
tem que ser respeitado.

137
00:08:51,229 --> 00:08:56,301
Existe um princípio que chama de princípio
da inimputabilidade da rede.

138
00:08:56,401 --> 00:08:57,302
A rede não pode ser

139
00:08:57,302 --> 00:09:01,573
responsável
por aquilo que é trabalhado dentro dela.

140
00:09:01,640 --> 00:09:05,343
A pessoa que coloca aquilo na rede
tem que ser responsável

141
00:09:05,343 --> 00:09:09,848
e não o seu meio de comunicação
e não o seu canal de comunicação.

142
00:09:09,914 --> 00:09:13,218
Esse princípio é de vital importância
para que nós possamos entender

143
00:09:13,284 --> 00:09:17,622
como funciona a relação legal
dentro da rede.

144
00:09:17,689 --> 00:09:21,526
Então, aquele que cometer um ilícito
tem que ser buscado

145
00:09:21,593 --> 00:09:24,362
através dela também,

146
00:09:24,362 --> 00:09:27,432
mas o meio que for utilizado efetivamente,

147
00:09:27,432 --> 00:09:30,468
a rede não pode ser culpabilizado

148
00:09:30,668 --> 00:09:34,139
por aquilo que
uma pessoa de forma específica fez.

149
00:09:34,305 --> 00:09:36,908
Existe também
o princípio da funcionalidade

150
00:09:36,908 --> 00:09:39,878
estabilidade e segurança da rede.

151
00:09:39,878 --> 00:09:44,315
Ele estabelece
que a rede tem que ser estável, segura

152
00:09:44,382 --> 00:09:47,752
e sim funcional,
para que nós possamos acessá las.

153
00:09:47,952 --> 00:09:53,925
É um princípio que visa estabelecer
boas práticas nacionais e internacionais

154
00:09:54,159 --> 00:09:58,530
para que a rede possa funcionar
com segurança e efetividade.

155
00:09:58,630 --> 00:10:01,399
Existe um princípio que fala
sobre a padronização

156
00:10:01,399 --> 00:10:04,402
e a interoperabilidade da rede.

157
00:10:04,569 --> 00:10:06,171
E o que quer dizer isso?

158
00:10:06,171 --> 00:10:10,141
A rede tem que ser padronizada, sim,
mas diversos sistemas

159
00:10:10,241 --> 00:10:13,178
tem que conversar entre si

160
00:10:13,178 --> 00:10:15,747
para que nós não percamos as informações.

161
00:10:15,747 --> 00:10:17,815
Porque um sistema não fala com o outro.

162
00:10:17,815 --> 00:10:22,320
Então, esse princípio é de fundamental
importância e a sua aplicabilidade

163
00:10:22,420 --> 00:10:25,189
mais ainda,
para que as informações não se percam,

164
00:10:25,189 --> 00:10:27,058
indo de uma rede para outra,
de um computador

165
00:10:27,058 --> 00:10:28,860
para o outro, de um sistema para outro.

166
00:10:28,860 --> 00:10:32,363
Por fim, mas não menos importante,
nós temos o princípio

167
00:10:32,363 --> 00:10:35,366
do ambiente legal e regulatório.

168
00:10:35,366 --> 00:10:38,269
Ora, nós estamos falando de direito
digital.

169
00:10:38,269 --> 00:10:41,773
Não tem como a gente não falar de ambiente
legal e regulatório. Sim.

170
00:10:42,040 --> 00:10:42,740
O ambiente legal

171
00:10:42,740 --> 00:10:46,744
regulatório tem que evoluir de acordo
com a própria evolução da internet.

172
00:10:46,811 --> 00:10:48,980
E isso é um princípio muito importante.

173
00:10:48,980 --> 00:10:52,984
A internet precisa estar
atenta a esse ambiente legal e sim também

174
00:10:52,984 --> 00:10:57,622
ao ambiente regulatório, inclusive
questões relativas às boas práticas

175
00:10:57,822 --> 00:11:03,695
para que ela possa evoluir como um todo
e assim atingir toda a sociedade.

176
00:11:03,761 --> 00:11:07,231
O que vimos nessa aula
foram os princípios,

177
00:11:07,465 --> 00:11:10,968
foi o funcionamento,
foi a definição da internet

178
00:11:11,069 --> 00:11:15,707
e como isso é impactante
para os nossos estudos.

179
00:11:15,773 --> 00:11:21,145
Sim, entender os princípios da internet,
entender como a gente atua dentro dela

180
00:11:21,245 --> 00:11:24,816
é de vital importância
para que o nosso consumidor,

181
00:11:24,882 --> 00:11:26,684
para quem é que nós estamos

182
00:11:26,684 --> 00:11:31,422
direcionando os nossos produtos
e serviços, também se sinta seguro?

183
00:11:31,489 --> 00:11:35,626
Sim, o consumidor,
aquela pessoa para quem nós estamos

184
00:11:35,626 --> 00:11:40,832
produzindo e gerando bens e serviços,
é o principal beneficiado.

185
00:11:40,965 --> 00:11:45,269
Se nós seguirmos todos esses princípios e,
por conseguinte,

186
00:11:45,369 --> 00:11:50,608
as nossas companhias, que também vão
ser muito mais lucrativas e.