1
00:00:08,261 --> 00:00:10,276
Vamos falar sobre internet?

2
00:00:10,276 --> 00:00:12,820
Que tal falarmos um pouco 
sobre a internet no Brasil

3
00:00:12,820 --> 00:00:14,180
e a sua evolução?

4
00:00:14,180 --> 00:00:18,151
Entender a sua contextualização:
de onde veio e para onde ela vai?

5
00:00:18,151 --> 00:00:21,254
Quais são os seus princípios
e as suas garantias?

6
00:00:21,254 --> 00:00:22,123
Vamos lá.

7
00:00:22,123 --> 00:00:27,272
A internet no Brasil começa em 1987,
uma junção da FAPESP

8
00:00:27,272 --> 00:00:29,732
com o Laboratório Nacional 
de Computação Científica,

9
00:00:29,732 --> 00:00:33,800
que conectam-se aos servidores 
nos Estados Unidos.

10
00:00:33,800 --> 00:00:37,570
Servidores esses que eram ligados
a grandes universidades.

11
00:00:37,570 --> 00:00:44,814
Em 1995, surge o Comitê 
Gestor de Internet,

12
00:00:44,814 --> 00:00:47,487
e esse é um marco muito importante
porque ele nos coloca

13
00:00:47,487 --> 00:00:49,816
quais são os princípios 
da internet no Brasil.

14
00:00:49,816 --> 00:00:53,346
Em 2012, surge a Lei 
Carolina Dieckmann,

15
00:00:53,346 --> 00:00:57,742
que é uma lei que majora
leis do Código Penal,

16
00:00:57,742 --> 00:01:03,143
que falam sobre a violação de imagem,
intimidade e divulgação

17
00:01:03,143 --> 00:01:04,864
dessas imagens na internet.

18
00:01:04,864 --> 00:01:10,062
Em 2014 surge o Marco Civil da Internet
e, na sua esteira, em 2018,

19
00:01:10,062 --> 00:01:12,547
a Lei Geral de Proteção de Dados.

20
00:01:12,547 --> 00:01:14,874
Vamos definir o que é a internet?

21
00:01:14,874 --> 00:01:21,194
Então, a lei define o que é internet
e ela está lá no Marco Civil da Internet,

22
00:01:21,194 --> 00:01:23,014
no artigo quinto.

23
00:01:23,014 --> 00:01:24,224
Vamos lá?

24
00:01:24,224 --> 00:01:29,271
"Art. 5º, I - internet: o sistema 
constituído do conjunto

25
00:01:29,271 --> 00:01:33,030
de protocolos lógicos,
estruturado em escala mundial

26
00:01:33,030 --> 00:01:36,918
para uso público e restrito,
com a finalidade de possibilitar

27
00:01:36,918 --> 00:01:42,947
a comunicação de dados entre 
terminais por meio de diferentes redes".

28
00:01:42,947 --> 00:01:48,307
É bem verdade que a internet no Brasil
é permeada por outras discussões

29
00:01:48,307 --> 00:01:51,705
de extrema relevância,
e essas discussões

30
00:01:51,705 --> 00:01:57,617
estão expressas em projetos de lei
que depois se tornam novas leis.

31
00:01:57,617 --> 00:02:01,854
São discussões que evoluem
da própria evolução da sociedade.

32
00:02:01,854 --> 00:02:05,792
Assim como a Lei Carolina Dieckmann,
que nós vimos que é uma lei que evolui

33
00:02:05,792 --> 00:02:10,229
de um caso real que aconteceu 
de violação de intimidade

34
00:02:10,229 --> 00:02:14,801
e divulgação de fotos íntimas
que majora o Código Penal,

35
00:02:14,801 --> 00:02:19,372
temos uma série de outras leis
que estão evoluindo nesse sentido.

36
00:02:19,372 --> 00:02:21,084
Vamos a elas?

37
00:02:21,084 --> 00:02:25,678
Nós temos a Lei 13.260, de 2016,

38
00:02:25,678 --> 00:02:32,084
que fala sobre a regulamentação
de um inciso na Constituição Federal.

39
00:02:32,084 --> 00:02:37,453
E o que diz isso, dispõe 
sobre o terrorismo e apresenta

40
00:02:37,453 --> 00:02:40,927
o contexto do ciberterrorismo no Brasil.

41
00:02:40,927 --> 00:02:45,737
No artigo segundo, parágrafo primeiro,
inciso quarto dessa lei,

42
00:02:45,737 --> 00:02:47,663
ele dispõe da seguinte forma:

43
00:02:47,663 --> 00:02:53,372
"sabotar o funcionamento, apoderar-se 
com violência ou grave ameaça

44
00:02:53,372 --> 00:02:58,369
a pessoa ou servindo-se 
de mecanismos cibernéticos,

45
00:02:58,369 --> 00:03:03,849
do controle parcial ou total, 
ainda que de modo temporário,

46
00:03:03,849 --> 00:03:07,024
de meio de comunicação
ou de transporte,

47
00:03:07,024 --> 00:03:11,005
de portos, de aeroportos, 
estações ferroviárias, rodoviárias,

48
00:03:11,005 --> 00:03:15,309
hospitais, casas de saúde,
escolas, estádios esportivos,

49
00:03:15,309 --> 00:03:18,760
instalações públicas ou locais 
onde funcionam

50
00:03:18,760 --> 00:03:22,325
serviços públicos essenciais, 
instalações de geração

51
00:03:22,325 --> 00:03:25,888
ou transmissão de energia,
instalações militares,

52
00:03:25,888 --> 00:03:30,977
instalações de exploração, refino 
e processamento de petróleo e gás,

53
00:03:30,977 --> 00:03:36,187
instituições bancárias
e sua rede de atendimento".

54
00:03:36,187 --> 00:03:40,816
É muito importante que a lei
defina o que é o ciberterrorismo.

55
00:03:40,816 --> 00:03:44,957
E nós precisamos entender
que ele está na lei.

56
00:03:44,957 --> 00:03:50,363
E é interessante nós vermos
o que a lei diz sobre o ciberterrorismo.

57
00:03:50,363 --> 00:03:57,555
Isso é uma evolução social que
a lei absorve e documenta em sua letra.

58
00:03:57,555 --> 00:04:02,072
Existem outras discussões 
dentro do contexto da internet

59
00:04:02,072 --> 00:04:04,643
que são de vital importância.

60
00:04:04,643 --> 00:04:08,180
Nós temos, por exemplo,
a discussão num projeto de lei

61
00:04:08,180 --> 00:04:13,597
que trata sobre a proliferação 
de informações falsas,

62
00:04:13,597 --> 00:04:16,255
disseminação de informações falsas.

63
00:04:16,255 --> 00:04:19,058
A famosa lei das fake news.

64
00:04:19,058 --> 00:04:24,730
Obviamente, isso não tornou-se 
uma lei, ainda é um projeto de lei.

65
00:04:24,730 --> 00:04:31,670
Mas que existe uma discussão muito
fervente, não só nas nossas redes,

66
00:04:31,670 --> 00:04:36,542
mas em nossas câmaras legislativas,
para que ela saia do papel.

67
00:04:36,542 --> 00:04:40,946
Outra discussão importante
é o Marco Civil e Regulatório,

68
00:04:40,946 --> 00:04:46,151
que trata sobre inteligência artificial,
que está bastante em voga hoje em dia.

69
00:04:46,151 --> 00:04:51,663
E o Legislativo está tentando
acompanhar a evolução da sociedade,

70
00:04:51,663 --> 00:04:55,928
discutindo em suas casas
como que irá se regular

71
00:04:55,928 --> 00:04:59,231
o aspecto da inteligência artificial 
no Brasil.

72
00:04:59,231 --> 00:05:02,370
Esses dois aspectos, 
tanto da disseminação

73
00:05:02,370 --> 00:05:07,935
de informações falsas quanto 
da relação com a inteligência artificial,

74
00:05:07,935 --> 00:05:11,752
surgem por conta da internet 
e dela se disseminam

75
00:05:11,752 --> 00:05:16,587
para todo nosso mercado
e toda a nossa sociedade.

76
00:05:16,587 --> 00:05:23,922
A internet no Brasil ela é regulada
e orientada por um marco legal,

77
00:05:23,922 --> 00:05:28,227
que é o Marco Civil da Internet,
como nós já vimos.

78
00:05:28,227 --> 00:05:31,964
Mas existe um Comitê Gestor 
da Internet

79
00:05:31,964 --> 00:05:37,795
que preconizou determinados 
princípios para o funcionamento

80
00:05:37,795 --> 00:05:40,005
da internet no Brasil.

81
00:05:40,005 --> 00:05:41,607
E aqui eu quero fazer 
um destaque:

82
00:05:41,607 --> 00:05:46,779
o Comitê Gestor da Internet no Brasil
é um dos principais

83
00:05:46,779 --> 00:05:51,083
órgãos de controle da internet,
não só no Brasil, mas no mundo.

84
00:05:51,083 --> 00:05:55,888
E seus princípios saem daqui
e são disseminados a todo o mundo.

85
00:05:55,888 --> 00:05:57,254
Vamos usar esses princípios?

86
00:05:57,472 --> 00:06:03,028
O princípio da liberdade,
da privacidade e dos direitos humanos.

87
00:06:03,028 --> 00:06:06,678
Esse princípio fala muito 
sobre a harmonia

88
00:06:06,678 --> 00:06:11,136
de como nos comunicamos
dentro da internet, dentro da rede.

89
00:06:11,136 --> 00:06:15,541
Ele prevê que nós sejamos livres,
que nós tenhamos a privacidade

90
00:06:15,541 --> 00:06:21,322
e que os nossos direitos humanos
sejam efetivamente resguardados.

91
00:06:21,322 --> 00:06:27,186
Um outro princípio é o da governança 
democrática e colaborativa.

92
00:06:27,186 --> 00:06:31,156
Ora, a internet é uma rede 
de computadores,

93
00:06:31,156 --> 00:06:34,693
é um grupo de cabeças pensantes,
e ela tem que ser governada

94
00:06:34,693 --> 00:06:36,562
de forma democrática.

95
00:06:36,562 --> 00:06:39,241
Ela tem que ser administrada
de forma democrática

96
00:06:39,241 --> 00:06:43,068
e também de forma colaborativa,
onde todos os entes,

97
00:06:43,068 --> 00:06:48,250
de forma multilateral,
possam sugerir e possam dar opiniões,

98
00:06:48,250 --> 00:06:51,950
a fim de que ela possa evoluir
como um todo.

99
00:06:51,950 --> 00:06:54,980
Existe também
o princípio da universalidade.

100
00:06:54,980 --> 00:06:57,879
Ele significa que a internet é universal.

101
00:06:57,879 --> 00:07:02,688
Ela tem que ser acessível
para todas as camadas da sociedade.

102
00:07:02,688 --> 00:07:11,596
Ela tem que ser efetivamente alcançada
por todos aqueles que querem acessar.

103
00:07:11,596 --> 00:07:15,667
Nós estamos falando
de disseminação de informação aqui,

104
00:07:15,667 --> 00:07:18,979
e essa disseminação de informação,
ela só pode ser atingida

105
00:07:18,979 --> 00:07:21,239
se ela, de fato, for universal.

106
00:07:21,239 --> 00:07:24,843
Por isso, esse é um dos princípios 
preconizados

107
00:07:24,843 --> 00:07:27,728
pelo Comitê Gestor da Internet
no Brasil.

108
00:07:27,728 --> 00:07:29,648
Também temos o princípio 
da diversidade.

109
00:07:29,648 --> 00:07:32,895
E a diversidade que tem que ser 
respeitada em todos os seus aspectos:

110
00:07:32,895 --> 00:07:39,291
a diversidade racial, étnica, 
cultural e de expressões.

111
00:07:39,291 --> 00:07:45,831
Sim, a internet tem que ser diversa
para atingir todas as camadas,

112
00:07:45,831 --> 00:07:48,934
assim como ela tem que ser universal.

113
00:07:48,934 --> 00:07:51,181
E ela não pode ser discriminatória.

114
00:07:51,181 --> 00:07:55,507
Justamente por isso, diversidade
é um dos princípios preconizados.

115
00:07:55,507 --> 00:08:01,313
Como não poderia deixar de ter,
temos também o princípio da inovação.

116
00:08:01,313 --> 00:08:04,883
Significa que a internet 
tem que ser trabalhada

117
00:08:04,883 --> 00:08:09,187
visando a inovação,
voltada para a inovação,

118
00:08:09,187 --> 00:08:14,226
para que a tecnologia possa, de fato,
avançar e atingir todas as pessoas.

119
00:08:14,226 --> 00:08:18,029
Inovação é de fundamental 
importância enquanto princípio.

120
00:08:18,029 --> 00:08:19,707
Por isso, que ela está lá,

121
00:08:19,707 --> 00:08:23,076
preconizada pelo Comitê Gestor 
da Internet no Brasil.

122
00:08:23,076 --> 00:08:25,271
Outro princípio 
de vital importância

123
00:08:25,271 --> 00:08:30,502
e muito caro para nós, é o princípio 
da neutralidade na rede.

124
00:08:30,502 --> 00:08:34,512
Sim, a rede ela não pode pender
nem para um lado e nem para o outro.

125
00:08:34,512 --> 00:08:37,649
Ela tem que ser neutra
tanto nos aspectos éticos,

126
00:08:37,649 --> 00:08:41,019
políticos, comerciais, religiosos.

127
00:08:41,019 --> 00:08:44,730
Ela não pode favorecer nenhum lado,
nenhuma vertente.

128
00:08:44,730 --> 00:08:46,891
Nenhuma opinião pode ser única.

129
00:08:46,891 --> 00:08:51,167
Então, o princípio da neutralidade 
na rede tem que ser respeitado.

130
00:08:51,167 --> 00:08:56,401
Existe um princípio que chama princípio
da inimputabilidade da rede.

131
00:08:56,401 --> 00:08:57,302
A rede não pode ser

132
00:08:57,302 --> 00:09:01,573
responsável
por aquilo que é trabalhado dentro dela.

133
00:09:01,640 --> 00:09:05,343
A pessoa que coloca aquilo na rede
tem que ser responsável

134
00:09:05,343 --> 00:09:09,848
e não o seu meio de comunicação
e não o seu canal de comunicação.

135
00:09:09,914 --> 00:09:13,218
Esse princípio é de vital importância
para que nós possamos entender

136
00:09:13,284 --> 00:09:17,622
como funciona a relação legal
dentro da rede.

137
00:09:17,689 --> 00:09:21,526
Então, aquele que cometer um ilícito
tem que ser buscado

138
00:09:21,593 --> 00:09:24,362
através dela também,

139
00:09:24,362 --> 00:09:27,432
mas o meio que for utilizado efetivamente,

140
00:09:27,432 --> 00:09:30,468
a rede não pode ser culpabilizado

141
00:09:30,668 --> 00:09:34,139
por aquilo que
uma pessoa de forma específica fez.

142
00:09:34,305 --> 00:09:36,908
Existe também
o princípio da funcionalidade

143
00:09:36,908 --> 00:09:39,878
estabilidade e segurança da rede.

144
00:09:39,878 --> 00:09:44,315
Ele estabelece
que a rede tem que ser estável, segura

145
00:09:44,382 --> 00:09:47,752
e sim funcional,
para que nós possamos acessá las.

146
00:09:47,952 --> 00:09:53,925
É um princípio que visa estabelecer
boas práticas nacionais e internacionais

147
00:09:54,159 --> 00:09:58,530
para que a rede possa funcionar
com segurança e efetividade.

148
00:09:58,630 --> 00:10:01,399
Existe um princípio que fala
sobre a padronização

149
00:10:01,399 --> 00:10:04,402
e a interoperabilidade da rede.

150
00:10:04,569 --> 00:10:06,171
E o que quer dizer isso?

151
00:10:06,171 --> 00:10:10,141
A rede tem que ser padronizada, sim,
mas diversos sistemas

152
00:10:10,241 --> 00:10:13,178
tem que conversar entre si

153
00:10:13,178 --> 00:10:15,747
para que nós não percamos as informações.

154
00:10:15,747 --> 00:10:17,815
Porque um sistema não fala com o outro.

155
00:10:17,815 --> 00:10:22,320
Então, esse princípio é de fundamental
importância e a sua aplicabilidade

156
00:10:22,420 --> 00:10:25,189
mais ainda,
para que as informações não se percam,

157
00:10:25,189 --> 00:10:27,058
indo de uma rede para outra,
de um computador

158
00:10:27,058 --> 00:10:28,860
para o outro, de um sistema para outro.

159
00:10:28,860 --> 00:10:32,363
Por fim, mas não menos importante,
nós temos o princípio

160
00:10:32,363 --> 00:10:35,366
do ambiente legal e regulatório.

161
00:10:35,366 --> 00:10:38,269
Ora, nós estamos falando de direito
digital.

162
00:10:38,269 --> 00:10:41,773
Não tem como a gente não falar de ambiente
legal e regulatório. Sim.

163
00:10:42,040 --> 00:10:42,740
O ambiente legal

164
00:10:42,740 --> 00:10:46,744
regulatório tem que evoluir de acordo
com a própria evolução da internet.

165
00:10:46,811 --> 00:10:48,980
E isso é um princípio muito importante.

166
00:10:48,980 --> 00:10:52,984
A internet precisa estar
atenta a esse ambiente legal e sim também

167
00:10:52,984 --> 00:10:57,622
ao ambiente regulatório, inclusive
questões relativas às boas práticas

168
00:10:57,822 --> 00:11:03,695
para que ela possa evoluir como um todo
e assim atingir toda a sociedade.

169
00:11:03,761 --> 00:11:07,231
O que vimos nessa aula
foram os princípios,

170
00:11:07,465 --> 00:11:10,968
foi o funcionamento,
foi a definição da internet

171
00:11:11,069 --> 00:11:15,707
e como isso é impactante
para os nossos estudos.

172
00:11:15,773 --> 00:11:21,145
Sim, entender os princípios da internet,
entender como a gente atua dentro dela

173
00:11:21,245 --> 00:11:24,816
é de vital importância
para que o nosso consumidor,

174
00:11:24,882 --> 00:11:26,684
para quem é que nós estamos

175
00:11:26,684 --> 00:11:31,422
direcionando os nossos produtos
e serviços, também se sinta seguro?

176
00:11:31,489 --> 00:11:35,626
Sim, o consumidor,
aquela pessoa para quem nós estamos

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00:11:35,626 --> 00:11:40,832
produzindo e gerando bens e serviços,
é o principal beneficiado.

178
00:11:40,965 --> 00:11:45,269
Se nós seguirmos todos esses princípios e,
por conseguinte,

179
00:11:45,369 --> 00:11:50,608
as nossas companhias, que também vão
ser muito mais lucrativas e.