1
00:00:08,261 --> 00:00:10,276
Vamos falar sobre internet?

2
00:00:10,276 --> 00:00:12,820
Que tal falarmos um pouco 
sobre a internet no Brasil

3
00:00:12,820 --> 00:00:14,180
e a sua evolução?

4
00:00:14,180 --> 00:00:18,151
Entender a sua contextualização.
De onde veio e para onde ela vai?

5
00:00:18,151 --> 00:00:21,254
Quais são os seus princípios
e as suas garantias?

6
00:00:21,254 --> 00:00:22,123
Vamos lá.

7
00:00:22,123 --> 00:00:27,232
A internet no Brasil começa em 1987,
uma junção da FAPESP

8
00:00:27,232 --> 00:00:29,832
com o Laboratório Nacional 
de Computação Científica,

9
00:00:29,832 --> 00:00:33,800
que conectam-se aos servidores 
nos Estados Unidos.

10
00:00:33,800 --> 00:00:37,570
Servidores esses que eram ligados
a grandes universidades.

11
00:00:37,570 --> 00:00:44,814
Em 1995, surge o Comitê 
Gestor de Internet,

12
00:00:44,814 --> 00:00:47,427
e esse é um marco muito importante
porque ele nos coloca

13
00:00:47,427 --> 00:00:49,816
quais são os princípios 
da internet no Brasil.

14
00:00:49,816 --> 00:00:53,346
Em 2012 surge a Lei 
Carolina Dieckmann,

15
00:00:53,346 --> 00:00:57,742
que é uma lei que majora
leis do Código Penal

16
00:00:57,742 --> 00:01:01,813
que falam sobre a violação 
de imagem, intimidade

17
00:01:01,813 --> 00:01:04,864
e divulgação dessas imagens 
na internet.

18
00:01:04,864 --> 00:01:10,062
Em 2014, surge o Marco Civil da Internet
e na sua esteira, em 2018,

19
00:01:10,062 --> 00:01:12,541
a Lei Geral de Proteção de Dados.

20
00:01:12,541 --> 00:01:14,874
Vamos definir o que é internet?

21
00:01:14,874 --> 00:01:21,194
Então, a lei define o que é internet
e ela está lá no Marco Civil da Internet,

22
00:01:21,194 --> 00:01:23,014
no artigo quinto.

23
00:01:23,014 --> 00:01:24,224
Vamos lá?

24
00:01:24,224 --> 00:01:29,271
"Art. 5º, I - internet: o sistema 
constituído do conjunto

25
00:01:29,271 --> 00:01:33,030
de protocolos lógicos,
estruturado em escala mundial

26
00:01:33,030 --> 00:01:36,918
para uso público e restrito,
com a finalidade de possibilitar

27
00:01:36,918 --> 00:01:39,882
a comunicação de dados 
entre terminais

28
00:01:39,882 --> 00:01:42,947
por meio de diferentes redes".

29
00:01:42,947 --> 00:01:48,307
É bem verdade que a internet no Brasil
é permeada por outras discussões

30
00:01:48,307 --> 00:01:51,705
de extrema relevância,
e essas discussões

31
00:01:51,705 --> 00:01:57,617
estão expressas em projetos de lei
que depois se tornam novas leis.

32
00:01:57,617 --> 00:02:01,854
São discussões que evoluem
da própria evolução da sociedade.

33
00:02:01,854 --> 00:02:05,792
Assim como a Lei Carolina Dieckmann,
que vimos que é uma lei que evolui

34
00:02:05,792 --> 00:02:10,229
de um caso real que aconteceu 
de violação de intimidade

35
00:02:10,229 --> 00:02:14,801
e divulgação de fotos íntimas
que majora o Código Penal,

36
00:02:14,801 --> 00:02:19,372
temos uma série de outras leis
que estão evoluindo nesse sentido.

37
00:02:19,372 --> 00:02:21,084
Vamos a elas?

38
00:02:21,084 --> 00:02:25,678
Nós temos a Lei 13.260, de 2016,

39
00:02:25,678 --> 00:02:32,084
que fala sobre a regulamentação
de um inciso na Constituição Federal.

40
00:02:32,084 --> 00:02:37,453
E o que diz isso dispõe 
sobre o terrorismo e apresenta

41
00:02:37,453 --> 00:02:40,927
o contexto do ciberterrorismo no Brasil.

42
00:02:40,927 --> 00:02:45,737
No artigo segundo, parágrafo primeiro,
inciso quarto dessa lei,

43
00:02:45,737 --> 00:02:47,703
ele dispõe da seguinte forma:

44
00:02:47,703 --> 00:02:51,852
"sabotar o funcionamento 
ou apoderar-se com violência,

45
00:02:51,852 --> 00:02:58,369
grave ameaça a pessoa ou servindo-se 
de mecanismos cibernéticos,

46
00:02:58,369 --> 00:03:03,849
do controle parcial ou total, 
ainda que de modo temporário,

47
00:03:03,849 --> 00:03:07,024
de meio de comunicação
ou de transporte,

48
00:03:07,024 --> 00:03:11,005
de portos, de aeroportos, 
estações ferroviárias, rodoviárias,

49
00:03:11,005 --> 00:03:15,309
hospitais, casas de saúde,
escolas, estádios esportivos,

50
00:03:15,309 --> 00:03:19,320
instalações públicas ou locais 
onde funcionam serviços

51
00:03:19,320 --> 00:03:22,325
públicos essenciais, 
instalações de geração

52
00:03:22,325 --> 00:03:25,888
ou transmissão de energia,
instalações militares,

53
00:03:25,888 --> 00:03:29,256
instalações de exploração, 
refino e processamento

54
00:03:29,256 --> 00:03:32,665
de petróleo e gás, 
instituições bancárias

55
00:03:32,665 --> 00:03:36,185
e sua rede de atendimento".

56
00:03:36,185 --> 00:03:40,816
É muito importante que a lei
defina o que é o ciberterrorismo.

57
00:03:40,816 --> 00:03:44,957
E nós precisamos entender
que ele está na lei.

58
00:03:44,957 --> 00:03:50,363
E é interessante vermos o que a lei 
diz sobre o ciberterrorismo.

59
00:03:50,363 --> 00:03:57,555
Isso é uma evolução social que a lei 
absorve e documenta em sua letra.

60
00:03:57,555 --> 00:04:02,072
Existem outras discussões 
dentro do contexto da internet

61
00:04:02,072 --> 00:04:04,643
que são de vital importância.

62
00:04:04,643 --> 00:04:08,180
Nós temos, por exemplo,
a discussão em um projeto de lei

63
00:04:08,180 --> 00:04:13,597
que trata sobre a proliferação 
de informações falsas,

64
00:04:13,597 --> 00:04:16,255
disseminação de informações falsas.

65
00:04:16,255 --> 00:04:19,058
A famosa lei das fake news.

66
00:04:19,058 --> 00:04:24,730
Obviamente isso não tornou-se 
uma lei, ainda é um projeto de lei,

67
00:04:24,730 --> 00:04:29,940
mas existe uma discussão 
muito fervente,

68
00:04:29,940 --> 00:04:31,670
não só nas nossas redes,

69
00:04:31,670 --> 00:04:36,542
mas em nossas câmaras legislativas,
para que ela saia do papel.

70
00:04:36,542 --> 00:04:40,946
Outra discussão importante
é o Marco Civil e Regulatório,

71
00:04:40,946 --> 00:04:46,151
que trata sobre Inteligência Artificial,
que está bastante em voga hoje em dia.

72
00:04:46,151 --> 00:04:51,663
E o Legislativo está tentando
acompanhar a evolução da sociedade,

73
00:04:51,663 --> 00:04:55,928
discutindo em suas casas
como que irá se regular

74
00:04:55,928 --> 00:04:59,231
o aspecto da Inteligência Artificial 
no Brasil.

75
00:04:59,231 --> 00:05:02,370
Esses dois aspectos, 
tanto da disseminação

76
00:05:02,370 --> 00:05:07,935
de informações falsas quanto 
da relação com a Inteligência Artificial,

77
00:05:07,935 --> 00:05:11,752
surgem por conta da internet 
e dela se disseminam

78
00:05:11,752 --> 00:05:16,587
para todo o nosso mercado
e toda a nossa sociedade.

79
00:05:16,587 --> 00:05:23,922
A internet no Brasil é regulada
e orientada por um marco legal,

80
00:05:23,922 --> 00:05:28,227
que é o Marco Civil da Internet,
como nós já vimos.

81
00:05:28,227 --> 00:05:31,964
Mas existe um Comitê Gestor 
da Internet

82
00:05:31,964 --> 00:05:37,795
que preconizou determinados 
princípios para o funcionamento

83
00:05:37,795 --> 00:05:40,005
da internet no Brasil.

84
00:05:40,005 --> 00:05:41,607
E aqui quero fazer 
um destaque:

85
00:05:41,607 --> 00:05:46,779
o Comitê Gestor da Internet no Brasil
é um dos principais

86
00:05:46,779 --> 00:05:51,083
órgãos de controle da internet,
não só no Brasil, mas no mundo.

87
00:05:51,083 --> 00:05:55,888
E seus princípios saem daqui
e são disseminados a todo o mundo.

88
00:05:55,888 --> 00:05:57,099
Vamos usar esses princípios?

89
00:05:57,472 --> 00:06:03,028
O princípio da liberdade,
da privacidade e dos direitos humanos.

90
00:06:03,028 --> 00:06:06,678
Esse princípio fala muito 
sobre a harmonia

91
00:06:06,678 --> 00:06:11,136
de como nos comunicamos
dentro da internet, dentro da rede.

92
00:06:11,136 --> 00:06:15,541
Ele prevê que sejamos livres,
que tenhamos a privacidade

93
00:06:15,541 --> 00:06:21,322
e que os nossos direitos humanos
sejam efetivamente resguardados.

94
00:06:21,322 --> 00:06:27,186
Um outro princípio é o da governança 
democrática e colaborativa.

95
00:06:27,186 --> 00:06:31,156
Ora, a internet é uma rede 
de computadores,

96
00:06:31,156 --> 00:06:34,693
é um grupo de cabeças pensantes,
e ela tem que ser governada

97
00:06:34,693 --> 00:06:36,562
de forma democrática.

98
00:06:36,562 --> 00:06:39,241
Ela tem que ser administrada
de forma democrática

99
00:06:39,241 --> 00:06:41,398
e também de forma 
colaborativa,

100
00:06:41,398 --> 00:06:45,088
onde todos os entes,
de forma multilateral,

101
00:06:45,088 --> 00:06:48,250
possam sugerir 
e possam dar opiniões,

102
00:06:48,250 --> 00:06:51,950
a fim de que ela possa evoluir
como um todo.

103
00:06:51,950 --> 00:06:54,980
Existe também
o princípio da universalidade.

104
00:06:54,980 --> 00:06:57,879
Ele significa que a internet é universal.

105
00:06:57,879 --> 00:07:02,688
Ela tem que ser acessível
para todas as camadas da sociedade.

106
00:07:02,688 --> 00:07:11,596
Ela tem que ser efetivamente alcançada
por todos aqueles que querem acessar.

107
00:07:11,596 --> 00:07:15,667
Nós estamos falando 
de disseminação de informação aqui,

108
00:07:15,667 --> 00:07:18,979
e essa disseminação de informação
só pode ser atingida

109
00:07:18,979 --> 00:07:21,239
se ela, de fato, for universal.

110
00:07:21,239 --> 00:07:24,843
Por isso, esse é um dos princípios 
preconizados

111
00:07:24,843 --> 00:07:27,728
pelo Comitê Gestor da Internet
no Brasil.

112
00:07:27,728 --> 00:07:29,648
Também temos o princípio 
da diversidade.

113
00:07:29,648 --> 00:07:32,895
E a diversidade que tem que ser 
respeitada em todos os seus aspectos:

114
00:07:32,895 --> 00:07:39,291
a diversidade racial, étnica, 
cultural e de expressões.

115
00:07:39,291 --> 00:07:43,362
Sim!
A internet tem que ser diversa

116
00:07:43,362 --> 00:07:48,934
para atingir todas as camadas,
assim como ela tem que ser universal.

117
00:07:48,934 --> 00:07:51,181
E ela não pode ser discriminatória.

118
00:07:51,181 --> 00:07:55,451
Justamente por isso, diversidade
é um dos princípios preconizados.

119
00:07:55,451 --> 00:08:01,313
Como não poderia deixar de ter,
temos também o princípio da inovação.

120
00:08:01,313 --> 00:08:04,883
Significa que a internet 
tem que ser trabalhada

121
00:08:04,883 --> 00:08:09,187
visando a inovação,
voltada para a inovação,

122
00:08:09,187 --> 00:08:14,226
para que a tecnologia possa, de fato,
avançar e atingir todas as pessoas.

123
00:08:14,226 --> 00:08:18,029
Inovação é de fundamental 
importância enquanto princípio.

124
00:08:18,029 --> 00:08:19,707
Por isso, que ela está lá,

125
00:08:19,707 --> 00:08:23,076
preconizada pelo Comitê Gestor 
da Internet no Brasil.

126
00:08:23,076 --> 00:08:25,271
Outro princípio 
de vital importância

127
00:08:25,271 --> 00:08:30,502
e muito caro para nós, 
é o princípio da neutralidade na rede.

128
00:08:30,502 --> 00:08:34,512
Sim, a rede ela não pode pender
nem para um lado e nem para o outro.

129
00:08:34,512 --> 00:08:37,649
Ela tem que ser neutra
tanto nos aspectos éticos,

130
00:08:37,649 --> 00:08:41,019
políticos, comerciais, religiosos.

131
00:08:41,019 --> 00:08:44,730
Ela não pode favorecer nenhum lado,
nenhuma vertente.

132
00:08:44,730 --> 00:08:46,891
Nenhuma opinião pode ser única.

133
00:08:46,891 --> 00:08:51,167
Então o princípio da neutralidade 
na rede tem que ser respeitado.

134
00:08:51,167 --> 00:08:56,401
Existe um princípio que chama princípio
da inimputabilidade da rede.

135
00:08:56,401 --> 00:09:01,640
A rede não pode ser responsável
por aquilo que é trabalhado dentro dela.

136
00:09:01,640 --> 00:09:05,343
A pessoa que coloca aquilo na rede
tem que ser responsável,

137
00:09:05,343 --> 00:09:09,914
e não o seu meio de comunicação,
não o seu canal de comunicação.

138
00:09:09,914 --> 00:09:13,284
Esse princípio é de vital importância
para que possamos entender

139
00:09:13,284 --> 00:09:17,689
como funciona a relação legal
dentro da rede.

140
00:09:17,689 --> 00:09:21,593
Então, aquele que cometer um ilícito
tem que ser buscado

141
00:09:21,593 --> 00:09:26,432
através dela também, 
mas o meio que for utilizado,

142
00:09:26,432 --> 00:09:30,668
efetivamente a rede, 
não pode ser culpabilizado

143
00:09:30,668 --> 00:09:34,212
por aquilo que uma pessoa
de forma específica fez.

144
00:09:34,212 --> 00:09:36,908
Existe também
o princípio da funcionalidade,

145
00:09:36,908 --> 00:09:39,878
estabilidade e segurança da rede.

146
00:09:39,878 --> 00:09:44,382
Ele estabelece que a rede 
tem que ser estável, segura,

147
00:09:44,382 --> 00:09:47,952
e sim, funcional, 
para que possamos acessá-las.

148
00:09:47,952 --> 00:09:54,159
É um princípio que visa estabelecer
boas práticas nacionais e internacionais

149
00:09:54,159 --> 00:09:58,532
para que a rede possa funcionar
com segurança e efetividade.

150
00:09:58,532 --> 00:10:01,399
Existe um princípio que fala
sobre a padronização

151
00:10:01,399 --> 00:10:04,569
e a interoperabilidade da rede.

152
00:10:04,569 --> 00:10:06,171
E o que quer dizer isso?

153
00:10:06,171 --> 00:10:10,314
A rede tem que ser padronizada sim,
mas diversos sistemas

154
00:10:10,314 --> 00:10:15,747
tem que conversar entre si 
para que não percamos as informações,

155
00:10:15,747 --> 00:10:17,815
porque um sistema 
não fala com o outro.

156
00:10:17,815 --> 00:10:20,680
Então, esse princípio 
é de fundamental importância

157
00:10:20,680 --> 00:10:24,189
e a sua aplicabilidade mais ainda, 
para que as informações

158
00:10:24,189 --> 00:10:26,322
não se percam,
indo de uma rede para outra,

159
00:10:26,322 --> 00:10:28,829
de um computador para outro, 
de um sistema para outro.

160
00:10:28,829 --> 00:10:32,363
Por fim, mas não menos importante,
nós temos o princípio

161
00:10:32,363 --> 00:10:35,366
do ambiente legal e regulatório.

162
00:10:35,366 --> 00:10:38,269
Ora, nós estamos falando 
de direito digital.

163
00:10:38,269 --> 00:10:41,403
Não tem como não falarmos 
de ambiente legal e regulatório.

164
00:10:41,403 --> 00:10:42,056
Sim!

165
00:10:42,056 --> 00:10:44,115
O ambiente legal e regulatório
tem que evoluir,

166
00:10:44,115 --> 00:10:46,811
de acordo com a própria 
evolução da internet.

167
00:10:46,811 --> 00:10:48,980
E isso é um princípio muito importante.

168
00:10:48,980 --> 00:10:52,984
A internet precisa estar atenta 
a esse ambiente legal, e sim também,

169
00:10:52,984 --> 00:10:57,822
ao ambiente regulatório, inclusive
questões relativas às boas práticas

170
00:10:57,822 --> 00:11:00,481
para que ela possa evoluir 
como um todo,

171
00:11:00,481 --> 00:11:03,482
e assim, atingir toda a sociedade.

172
00:11:03,482 --> 00:11:07,465
O que vimos nessa aula
foram os princípios,

173
00:11:07,465 --> 00:11:11,069
foi o funcionamento,
foi a definição da internet

174
00:11:11,069 --> 00:11:15,833
e como isso é impactante
para os nossos estudos.

175
00:11:15,833 --> 00:11:21,245
Sim, entender os princípios da internet,
entender como atuamos dentro dela,

176
00:11:21,245 --> 00:11:24,882
é de vital importância
para que o nosso consumidor,

177
00:11:24,882 --> 00:11:28,423
para aquele que nós estamos
direcionando os nossos produtos

178
00:11:28,423 --> 00:11:31,459
e serviços, 
também se sinta seguro.

179
00:11:31,459 --> 00:11:32,054
Sim!

180
00:11:32,054 --> 00:11:36,506
O consumidor, aquela pessoa 
para quem estamos produzindo

181
00:11:36,506 --> 00:11:40,965
e gerando bens e serviços,
é o principal beneficiado

182
00:11:40,965 --> 00:11:44,013
se nós seguirmos 
todos esses princípios.

183
00:11:44,013 --> 00:11:46,838
E, por conseguinte,
as nossas companhias,

184
00:11:46,838 --> 00:11:50,346
que também serão 
muito mais lucrativas.