E se acabássemos com a injustiça que é o pagamento de fiança?

Em qualquer noite, mais de 450 mil pessoas nos Estados Unidos são presas simplesmente porque não têm dinheiro suficiente para pagar a fiança. O montante em questão é geralmente em torno de US$ 500: fácil para alguns pagarem, impossível para outros. Isso tem consequências humanas reais: as pessoas perdem empregos, lares e vidas, e isso gera disparidades raciais no sistema legal. Robin Steinberg tem uma ideia ousada para mudar isso. Nesta poderosa palestra, ela esboça o plano para o "O projeto de fiança": um fundo nacional de fiança sem precedentes para combater o encarceramento em massa. Seu plano ambicioso é uma das primeiras ideias do Audacious Project, a nova iniciativa do TED para inspirar a mudança global.

Nunca esquecerei a primeira vez
que visitei um cliente na prisão.

O portão pesado de metal
bateu atrás de mim,

e ouvi o barulho da chave
girando na fechadura.

O chão de cimento sob meus pés
tinha uma película pegajosa

que fazia um som forte,

como o de fita adesiva
sendo arrancada de uma caixa,

toda vez que eu movia os pés.

A única ligação com o lado de fora era uma
janelinha tão alta que não dava pra ver.

Havia uma pequena mesa
quadrada parafusada ao chão

e duas cadeiras de metal,

uma de cada lado.

Foi a primeira vez que entendi,
de maneira visceral,

por um breve instante,

como é estar encarcerado.

Prometi a mim mesma todos aqueles anos,
como jovem defensora pública,

que jamais me esqueceria
daquela sensação.

E jamais me esqueci.

Ela me inspirou a lutar pela liberdade
de cada um dos meus clientes

como se eu lutasse pela minha própria.

Liberdade.

Um conceito tão fundamental
para a psiquê norte-americana

que está consagrada na nossa Constituição.

Mesmo assim, os EUA
são viciados em detenção.

Desde a escravidão à detenção em massa,

os EUA sempre foram.

Vejam, todos sabemos
como os números são chocantes.

Os Estados unidos prendem mais pessoas

do que qualquer outro país do mundo.

O que vocês talvez não saibam
é que, em qualquer noite nos EUA,

quase meio milhão de pessoas
vão dormir nessas celas de concreto

sem terem sido condenadas por crime algum.

Essas mães, pais, filhos e filhas

estão lá por uma única razão:

não podem pagar por sua liberdade.

E esse preço se chama fiança.

A fiança foi criada como uma
forma de libertação condicional.

A teoria era simples:

definir um valor de fiança
que alguém pudesse pagar,

ele a pagaria,

isso daria a ele um incentivo
para voltar ao tribunal;

daria a ele um certo investimento.

Fiança nunca foi planejada
para ser usada como uma punição,

nunca foi planejada para manter
as pessoas na prisão,

e nunca foi planejada para criar
um sistema de justiça de dois níveis:

um para os ricos
e um para todos os outros.

Mas isso é precisamente
o que a fiança tem feito.

Setenta e cinco por cento das pessoas
nas prisões norte-americanas

estão lá porque não podem pagar a fiança.

Pessoas como Ramel.

Em uma tarde fria de outubro,

Ramel estava andando de bicicleta
em seu bairro, South Bronx,

a caminho do mercado para comprar leite.

Ele foi parado pela polícia.

Quando ele exigiu saber
por que havia sido parado,

a discussão começou,
e, quando ele menos percebeu,

estava algemado, no chão,

sendo acusado de "andar de bicicleta
na calçada e de resistir à prisão".

Ele foi levado ao tribunal,

e um juiz estabeleceu fiança de US$ 500.

Mas Ramel não tinha US$ 500.

Então esse pai, de 32 anos,
foi levado para "O Barco",

uma barcaça que serve de cadeia,
flutuando no "East River",

entre uma rede de esgoto
e um mercado de peixe.

Isso mesmo, vocês me ouviram.

Em Nova York, em 2018,

nós temos uma barcaça flutuante
que serve como prisão,

e abriga principalmente
homens negros e pardos

que não podem pagar suas fianças.

Vamos conversar por um momento

sobre o que significa estar numa prisão
mesmo que por alguns dias.

Bem, isso pode significar
perder seu trabalho,

perder seu lar,

prejudicar seu status de imigração.

Pode até mesmo significar
perder a custodia de seus filhos.

Um terço da vitimização sexual
por funcionários da prisão

ocorre nos três primeiros dias na prisão,

e quase metade das mortes
em prisões, incluindo suicídio,

acontecem na primeira semana.

Além do mais, se você é preso por fiança,

tem quatro vezes mais chance
de obter uma sentença de prisão

do que se tivesse sido libertado,

e esta sentença de prisão
será três vezes mais longa.

E se você for negro ou latino,
e a fiança em dinheiro foi definida,

você tem duas vezes mais chance
de ficar preso naquela cela

do que se você fosse branco.

A prisão nos EUA é uma experiência
aterrorizante, desumana e violenta.

Imagine apenas por um momento,
que você esteja naquela cela,

e que não tem os US$ 500 para sair.

E que alguém vem oferecer para você sair:

"Apenas se declare culpado", eles dizem.

"Você pode voltar para seu trabalho.

Apenas se declare culpado.

Você pode beijar
suas crianças hoje à noite."

Então você faz o que qualquer
pessoa faria nesta situação.

Você se considera culpado,
mesmo não sendo.

Mas agora você tem antecedentes criminais

que acompanhará você
para o resto da sua vida.

Prender as pessoas porque elas não tem
dinheiro suficiente para pagar fiança

é uma das coisas mais injustas e imorais
que nós fazemos como sociedade.

Mas também é caro e contraproducente.

Contribuintes norte-americanos

gastam, anualmente, US$ 14 bilhões
mantendo pessoas na prisão

que não foram condenadas por nada.

São US$ 40 milhões por dia.

O que talvez seja mais frustrante
é que isso não nos torna mais seguros.

A pesquisa é clara:
prender alguém na cadeia

aumenta significadamente a chance
que ele cometa um crime quando sair de lá

do que se ele estivesse
livre o tempo todo.

Liberdade faz toda a diferença.

Comunidades de baixa renda

e as comunidades de cor
sabem disso há gerações.

Juntas elas reúnem seus recursos para
comprar a liberdade de entes queridos

desde a existência de cativeiros e celas.

Mas o alcance do sistema
criminal cresceu muito,

e os números são muito grandes.

Noventa e nove por cento do crescimento
das cadeias nos EUA tem sido resultado,

nos últimos 20 anos,

de detenção de pré-julgamento.

Tenho atuado como defensora pública
metade da minha vida

e já vi milhares de clientes
sendo arrastados para dentro de celas

porque não tinham dinheiro
para pagar fiança.

Observei questões de justiça sendo
interpretadas como questão de dinheiro,

desafiando a legitimidade de todo
o sistema legal norte-americano.

Eu estou aqui para dizer algo simples,

algo óbvio,

mas algo urgente.

Liberdade faz toda a diferença,

e liberdade deve ser de graça.

(Aplausos)

Mas como como vamos fazer isso acontecer?

Essa é uma questão com a qual
estava lutando há mais de uma década

e um dia, sentada à mesa
da cozinha com meu marido,

David, também defensor público,

estávamos comendo comida chinesa
e falando sobre todas as injustiças,

quando David disse:

"Por que não começamos
um fundo de fiança,

e passamos a resgatar
nossos clientes da cadeia?"

E naquele momento inesperado,

nasceu a ideia do "Bronx Freedom Fund".

Nós não sabíamos o que nos esperava.

Muitas pessoas nos falaram
que éramos doidos

e que íamos perder todo o dinheiro.

As pessoas não voltariam porque
não tinham interesse em voltar.

Mas e se os clientes voltassem?

Nós sabíamos que o dinheiro da fiança
retorna ao final do caso criminal,

então, ele poderia voltar para o fundo,

e poderíamos usá-lo sempre
para mais e mais fianças.

Essa foi nossa grande aposta,

e aquela aposta valeu a pena.

Nos últimos 10 anos,

temos pagado fianças para residentes
de baixa renda em Nova York,

e o que aprendemos expandiu nossas ideias
do porquê pessoas voltam ao tribunal

e como o próprio sistema
legal criminal é operado.

Acontece que o dinheiro não é o que faz
com que as pessoas voltem ao tribunal.

Sabemos disso porque quando
o Bronx Freedom Fund paga a fiança

96% dos clientes retornam
para todas as audiências,

destruindo o mito de que
dinheiro é o que importa.

É uma prova poderosa
de que não precisamos de dinheiro

ou tornozeleiras

ou sistemas desnecessários
de vigilância e supervisão.

Nós só precisamos
de simples lembretes judiciais

dizendo quando eles devem
voltar ao tribunal.

Em seguida entendemos que, se você
está preso por um pequeno delito,

90% das pessoas se declararão culpadas.

Mas quando o fundo paga a fiança,

mais da metade dos casos
são desconsiderados.

Durante toda a história
do Bronx Freedom Fund,

menos de 2% dos nossos clientes
receberam uma sentença de prisão

de qualquer tipo.

(Aplausos)

Ramel, uma semana depois,

ainda continuava no barco,
trancando naquela cela.

Ele estava prestes a perder tudo,

e prestes a se considerar culpado,

quando o Bronx Freedom Fund
interveio e pagou a fiança dele.

Agora, junto com sua filha,

ele pôde lutar contra
seu caso do lado de fora.

Isso demorou algum tempo.

Dois anos, para ser exata,

mas no final disto,

o caso foi totalmente desconsiderado.

Para o Ramel...

(Aplausos)

o Bronx Freedom Fund foi a sua salvação,

mas para inúmeros outros
norte-americanos presos em celas,

não há fundo de liberdade vindo.

É hora de fazer algo sobre isso.

É hora de fazer algo grande.

É hora de fazer algo ousado.

É hora de fazer algo, talvez, audacioso?

(Risos)

Queremos levar o nosso fundo
de fiança, comprovado e rotativo,

que construímos no Bronx

e espalhá-lo por todos os EUA,

e atacar a dianteira do sistema legal
antes do início do encarceramento!

(Aplausos)

(Vivas) (Aplausos)

Aqui está o plano.

Vamos afiançar o máximo
de pessoas que pudermos,

o mais rápido que pudermos.

Nos próximos cinco anos,

em parceria com defensores públicos
e organizações comunitárias locais,

vamos criar 40 postos
em jurisdições de alta necessidade.

O objetivo é afiançar 160 mil pessoas.

Nossa estratégia alavanca o fato

de que a fiança retorna
ao final de um caso.

Dados do Bronx

mostram que US$ 1 pode ser usado
duas ou três vezes por ano,

criando um multiplicador de força maciça.

Então, US$ 1 doado hoje pode ser usado
para pagar fiança de até 15 pessoas

nos próximos 5 anos.

Nossa estratégia também conta com
a experiência, a sabedoria e a liderança

daqueles que experimentaram
esta injustiça em primeira mão.

(Aplausos)

Cada posto do projeto será composto por
uma equipe de desreguladores de fiança:

defensores apaixonados
e dedicados das comunidades locais,

muitos dos quais foram
anteriormente encarcerados,

que pagarão fiança e apoiarão clientes

enquanto os casos estão
passando pelo sistema legal,

fornecendo-lhes todos os recursos
e suporte que possam necessitar.

Nossos dois primeiros postos
estão em funcionamento.

Um em Tulsa, Oklahoma,

e um em St. Louis, Missouri.

E Ramel?

Está treinando para ser desregulador
de fiança em Queens, Nova York.

(Aplausos)

Os próximos três postos
estão prontos para lançamento

em Dallas, Detroit e Louisville, Kentucky.

O projeto de fiança vai atacar
o sistema de fiança de dinheiro

em uma escala sem precedentes.

Também vamos escutar, coletar, promover

e honrar as histórias de nossos clientes
para que possamos mudar corações e mentes,

e coletaremos dados nacionais críticos

que precisamos para que possamos
traçar um caminho melhor adiante

para que não recriemos esse sistema
de opressão de outra forma.

O projeto de fiança,

afiançando 160 mil pessoas
nos próximos 5 anos,

se tornará um dos maiores
desencarceramentos não-governamentais

da história norte-americana.

(Aplausos)

O sistema legal criminal,

como está, precisa ser desmontado.

Mas aqui está o que sei
de décadas no sistema:

mudança real e sistêmica leva tempo,

é preciso uma variedade de estratégias.

Todos precisamos nos envolver.

Isso envolverá
advogados de direitos civis,

os organizadores da comunidade,
os acadêmicos, a mídia, os filantropos,

os estudantes, os cantores, os poetas,

é claro, as vozes e esforços daqueles
que são impactados por esse sistema.

Mas aqui está o que eu também sei:

juntos eu acredito que podemos acabar
com o encarceramento em massa.

Mas uma última coisa:

Aquelas pessoas, presas nos EUA,
naquelas celas de cadeia,

em todos os cantos do país,

que estão presas sob fiança agora

precisam de uma salvação hoje.

É aí que entra o projeto de fiança.

Temos um modelo comprovado,
um plano de ação,

e uma crescente rede
de desreguladores de fiança

audaciosos o suficiente para
sonhar grande e lutar muito,

uma fiança de cada vez,
pelo tempo que for necessário,

até que a verdadeira liberdade e a justiça
igualitária sejam realidade nos EUA.

Obrigada.

(Aplausos) (Vivas)